terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Câmara de Vereadores de Pesqueira continua com 10 vagas em 2013


A Câmara de Vereadores de Pesqueira, através de seus membros decidiu em sessão extraordinária que continuará com as mesmas 10 vagas que detém hoje para representar o povo na Casa Anísio Galvão, por Lei cidades do porte de Pesqueira que são de 50 mil à 80 mil habitantes podem ter até 15 representantes no Legislativo Municipal, o duodécimo que é o repasse da verba para administração do Poder Legislativo não sofreria alteração, com isso os Vereadores teriam seus salários reduzidos.


JÁ EM BELO JARDIM AINDA VAI ACONTECER

Na Legislatura a se iniciar em 2013. A PEC aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 destina até 15 vagas para o Município de BELO JARDIM , porém os atuais vereadores deverão se reunir brevemente para deliberar sobre a questão ainda  esté ano, e comunicar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral,caso contrário continuara com 10 vereadores eu particularmente acho que será aprovado a quantidade de 15 vagas que é o que diz o número máximo da tabela.






CONFIRAM A TABELA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL:






15 mil habitantes: 9 vereadores;






15 a 30 mil habitantes – 11 vereadores;






de 30 a 50 mil – 13 vereadores;






de 50 a 80 mil – ATÉ 15 vereadores(BELO JARDIM,PESQUEIRA)






de 80 a 120 mil habitantes – 17 vereadores;






de 120 a 160 mil – 19 vereadores;






de 160 a 300 mil – 21 vereadores;






de 300 a 450 mil – 23 vereadores;






de 450 a 600 – 25 vereadores;






600 a 750 mil – 27 vereadores;






750 a 900 mil – 29 vereadores






900 a 1,05 milhão – 31 vereadores;






1,05 milhão a 1,2 milhão – 33 vereadores;






1,2 milhão a 1,3 milhão – 35;






1,3 milhão a 1,5 milhão – 37;






1,5 milhão a 1,8 milhão – 39 vereadores.






1,8 milhão a 2,4 milhões terão 41 vereadores;






2,4 milhão a 3 milhões – 43 vereadores;






3 a 4 milhões de habitantes – 45 vereadores;






4 a 5 milhões – 47 vereadores;






5 a 6 milhões – 49 vereadores;






6 a 7 milhões – 51 vereadores;






7 a 8 milhões – 53 vereadores






e com mais de 8 milhões de habitantes 55 vereadores.

Um comentário:

  1. Essa questão do Duodécimo é o seguinte: Pela PEC que foi aprovada cidades de 50 a 100 mil habitantes poder ter um Duidécimo de até 7% da receita do município hoje Belo Jardim é 5% se não me engano.

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