terça-feira, 26 de janeiro de 2010

DENÚNCIA PODE VALER 2 MIL REAIS

Ministério Público reeditou cartilha para que incomodados com barulho saibam o passo a passo para denunciar. Menor recompensa é de R$ 100


O Ministério Público lança, a partir de hoje, campanha publicitária para combater a poluição sonora em Pernambuco. A campanha terá peças para televisão, jornais, outdoors e emissoras de rádio. A repressão também será reforçada com uma parceria entre Polícia Militar e Disque-Denúncia. Informações sobre som alto ou barulho podem render recompensas de até R$ 2 mil.


O Ministério Público reeditou uma cartilha que explica como as pessoas incomodadas pelo barulho devem agir. O primeiro passo é tentar conversar com o causador da perturbação sonora. Caso o problema não seja contornado, a vítima deve expressar sua insatisfação por escrito (na cartilha existem modelos de cartas para esse fim). Persistindo a prática, a Polícia Militar deve ser chamada.

“Nosso primeiro objetivo é educativo. No entanto, também apresentamos às pessoas meios de elas conseguirem fazer valer o seu direito ao sossego”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, André Silvany.

O secretário-executivo de Defesa Social, Cláudio Lima, asseverou que as Polícias Militar e Civil estão preparadas para combater a perturbação sonora. “Nosso efetivo da PM já vem abordando as pessoas que utilizam som alto e tentam fazer com que o volume seja diminuído. Orientamos também a população vítima constante desse tipo de problema que registre queixa na delegacia”, explicou o secretário-executivo.

A coordenadora do Disque-Denúncia, Carmela Galindo, destacou que a recompensa mínima para os casos de som alto é de R$ 100. “Nos casos de grande repercussão da denúncia, como por exemplo, uma casa de shows que venha desrespeitando a legislação com som acima do permitido, podemos pagar até R$ 2 mil de recompensa”, concluiu Carmela Galindo.RECORDISTAS

                                                             
A maioria das denúncias por som alto foi de moradores do Recife (57%). Os bairros com maior incidência de ocorrências de perturbação sonora foram Boa Viagem, Casa Amarela e Ibura. O período da noite é quando acontecem mais casos (44% das denúncias). Os maiores causadores de perturbação são vizinhos. Depois, pessoas com carrocinhas ou carros com aparelhos de som possantes e bares.

As agências Italobianchi e Mart Pet criaram a campanha publicitária e as peças serão veiculadas pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, Rede Globo, TV Clube, Tribuna e Universitária. Pelas rádios Clube FM e AM, jornais Diário de Pernambuco, AquiPE e Folha de Pernambuco e pelas empresas de Outdoor Stampa e Infiro

Para baixar a cartilha acesse: www.mp.pe.gov.br.

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