A Adutora Pajeú é executada pelo DNOCS, vinculado ao Ministério da
Integração Nacional
As obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas nos próximos dias
nas cidades de Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados de Ingazeira, no
Sertão de Pernambuco. A perspectiva foi o resultado da reunião realizada
na tarde desta terça-feira (11), em Carnaíba, entre os promotores do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dos quatro municípios e quinze
proprietários de terras cortadas pela PE-320.
Segundo os promotores, um grupo de 18 fazendeiros está ocupando uma
área de uso público de forma indevida e isso impede a realização da
obra. A Adutora do Pajeú vai beneficiar mais de 400 mil pessoas em 21
municípios pernambucanos e oito paraibanos. "Os órgãos do estado podem
entrar com medidas policiais ou jurídicas, como a reintegração de posse,
entre outras ações, para reaver a área que está sendo ocupada
irregularmente", explicou Paulo Diego, do Ministério Público de
Carnaíba.
Durante a reunião, que contou com representantes do Departamento
Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Departamento de Estradas
de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e das empreiteiras contratadas, os
promotores explicaram que as cercas das fazendas haviam sido colocadas
em local indevido, próximas as margens da pista – o que está impedindo a
passagem da adutora. “A distância exigida por lei é que a ocupação
aconteça cerca de vinte metros do eixo das estradas e esta distância não
está sendo respeitada”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador
da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.
Na reunião, dos 15 fazendeiros presentes, 14 deles se comprometeram em
assinar um termo de compromisso com o MPPE. Os três que não estiveram
presentes, assim como o único que não quis assinar o documento, serão
contactados pelo MPPE novamente até sexta-feira. Não havendo acordo, o
Ministério Público deverá entrar com ação judicial contra eles..
A Adutora Pajeú é executada pelo DNOCS, vinculado ao Ministério da
Integração Nacional, e representa investimento de R$ 547 milhões. A obra
faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As águas
são captadas de um lado no Rio São Francisco e se encontram de outro com
o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Esta primeira
fase da obra, que vai até Afogados de Ingazeira, foi contratada para ser
entregue em dezembro de 2013, mas o calendário foi antecipado para ser
concluída em julho, por causa da crise de abastecimento enfrentada por
cidades polos do Pajeú. Com a interrupção dos trabalhos nos quatro
municípios, a antecipação da conclusão só poderá ser realizada em
setembro.
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